Política de Privacidade.
Informações sobre o tratamento de dados enviados ao escritório pelos canais do website.
1. Responsável pelo tratamento
O canal é mantido por Mickael Silveira — Advocacia e Consultoria Empresarial, com referência física no Edifício Prime · CBPA, Brasília/DF, . Para dúvidas sobre dados pessoais, utilize a página Contato e identifique o assunto como “Privacidade e dados pessoais”.
2. Dados coletados
Podem ser coletados dados informados voluntariamente nos formulários, como nome, telefone, e-mail, assunto da demanda e mensagem. Também poderão ser processados dados técnicos estritamente necessários à segurança e ao funcionamento do serviço de envio.
3. Finalidades e fundamentos
Os dados são utilizados para receber e responder à solicitação, organizar a comunicação profissional e adotar medidas de segurança. A base legal aplicável depende da operação, podendo abranger procedimentos preliminares relacionados à solicitação do titular, legítimo interesse avaliado nos termos da legislação e obrigações legais. O formulário solicita manifestação de ciência e concordância para o retorno de contato.
4. Compartilhamento e armazenamento
As informações podem ser processadas por provedores técnicos de hospedagem, e-mail ou integração contratados pelo escritório, exclusivamente para as finalidades indicadas. Os procedimentos de armazenamento e retenção devem seguir os requisitos legais, de segurança e a necessidade concreta de cada tratamento.
5. Direitos do titular
Nos limites da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), o titular pode solicitar informações, confirmação de tratamento, acesso, correção e exercício de outros direitos aplicáveis. Pedidos podem ser encaminhados pelo canal de contato do escritório.
6. Mapa e serviços de terceiros
O site utiliza fontes disponibilizadas pelo Google Fonts, o que pode gerar requisições técnicas ao respectivo provedor. O mapa interativo é carregado apenas quando solicitado pelo visitante. Ao ativá-lo, a navegação passa a interagir com o serviço externo do Google Maps, sujeito às respectivas práticas de privacidade.
7. Cookies e métricas
Esta versão do website não instala, por padrão, ferramentas de anúncios comportamentais ou análise de tráfego que dependam de cookies. Se ferramentas adicionais forem ativadas, esta política e eventuais mecanismos de consentimento deverão ser revistos previamente.
8. Atualizações
Esta política pode ser atualizada para refletir alterações no website, nas integrações utilizadas ou em requisitos legais. Última revisão do modelo: 13 de outubro de 2026.